Como mencionado no primeiro post da série, o movimento LGBTQIAPN+ no Brasil tem suas raízes nos anos 70, no meio da ditadura militar. Ele nasce em meio a muitas reivindicações da comunidade e resistência à violência, principalmente a policial, da época, que cobrava da sociedade a manutenção da moral e comportamentos conservadores. De início, ele é chamado somente de “movimento gay”, o que provoca também toda uma reflexão sobre a dominância masculina, mas que não vem ao caso, neste momento.
1970's: O Início
Fundação do SOMOS
O Grupo SOMOS de Afirmação Homossexual foi fundado em São Paulo em 1978. Ele foi considerado um dos primeiros grupos organizados a lutar pelos direitos LGBTQIAPN+ no Brasil. Este grupo tinha como objetivo principal combater a discriminação e promover a aceitação dos homossexuais na sociedade. Em 79, após diversos debates do Departamento de Ciências Sociais da USP, foi fundada a subdivisão do grupo Lésbicas Feministas.
Jornais e Publicações
Durante os anos 1970 e 1980, diversas publicações voltadas à comunidade LGBTQIAPN+ surgiram. Eles eram de extrema importância, pois abordavam temas de interesse da comunidade e desafiavam o status quo da época. Um dos mais conhecidos foi o periódico “Lampião da Esquina”, que tinha circulação nacional e se apresentava como um “jornal feito por e para homossexuais”. Ele teve o seu último exemplar em 1981.
1980's: Crescimento e Organização
Manifestações e lutas por direitos
As primeiras manifestações aconteceram na década de 80. Embora tímidas e pouco organizadas, elas foram um marco inicial para as futuras manifestações, que se tornariam anuais e ganhariam força ao longo dos anos. As reivindicações eram por políticas dignas à comunidade. Em 1982 também aconteceu a primeira grande campanha em relação à criminalização da violência contra os LGBTQIAPN+, que foi idealizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).
AIDS e Mobilização
A epidemia de AIDS nos anos 1980 trouxe novos desafios à comunidade. Nos primeiros anos, a doença foi associada principalmente a homens gays, o que levou a um forte estigma contra a comunidade, mas, principalmente, contra os homens homossexuais. Diante da crise, membros da comunidade começaram a se organizar para oferecer apoio aos doentes, informar a população e lutar contra a discriminação. No Brasil, surgiram diversos grupos de apoio, como o Grupo Pela Vidda (1989), focado em apoiar pessoas vivendo com HIV/AIDS, ao mesmo tempo em que lutavam contra o estigma associado a ela.
1990's: Visibilidade e Conquistas
As lésbicas
Após debates dentro do Departamento de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP), foi fundada a subdivisão do grupo Lésbicas Feministas e em 1993 a letra "L" foi incluída na sigla geral do movimento, que passa a ser chamado de GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes).
Fundação da ABGLT
Em 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), uma das maiores organizações LGBTQIAPN+ do Brasil. A ABGLT teve e tem um papel fundamental na articulação de movimentos e na luta por direitos da comunidade.
Tratamento e Acesso a Medicamentos
Uma das grandes vitórias da luta da comunidade foi pelo acesso universal ao tratamento antirretroviral. Em 1996, o Brasil se tornou um dos primeiros países em desenvolvimento a garantir o acesso gratuito a medicamentos antirretrovirais para todas as pessoas vivendo com HIV/AIDS, uma política que se tornou modelo mundial.
Paradas do Orgulho LGBT
Como também já mencionado no primeiro post dessa série, a primeira Parada do Orgulho LGBT aconteceu no dia 28 de junho de 1997, em São Paulo. O evento reuniu cerca de 2 mil pessoas. Em 2006, ela foi considerada a maior Parada do mundo e entrou para o Guinness Book com um público de 2 milhões de pessoas. Em 2022, foram contabilizadas 4 milhões de pessoas.
2000's: Avanços Jurídicos
União Civil e Casamento Igualitário
O movimento conseguiu importantes vitórias jurídicas, incluindo o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, em 2011. Em 2013, houve a aprovação do casamento igualitário pelo Supremo Tribunal Federal e, em 2015, o STF autorizou casais homossexuais a se habilitarem para adoção.
Políticas Públicas
Em junho de 2008, o Brasil realizou a primeira Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O evento foi convocado pelo governo federal e reuniu organizações de todo o país em Brasília para discutir a formulação de políticas públicas para essas populações. Outro desdobramento da primeira conferência foi a mudança oficial da sigla que designava o movimento no Brasil.
Desde 2008 é possível também recorrer ao SUS para o processo de transição de gênero. Além da hormonização, é possível realizar a cirurgia de ressignificação de forma segura e gratuita.
Criminalização da Homofobia
Desde 2006, há um projeto de lei para criminalizar a homofobia. No entanto, a tramitação foi lenta e alvo de críticas pela oposição. Em 2019, o STF decidiu que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deveria ser enquadrada nos crimes previstos na Lei de Racismo, configurando um importante avanço na proteção dos direitos LGBTQIAPN+.
Representatividade LGBTQIAPN+
De 2020 para cá, debates sobre o “trans fake” vem sendo amplamente discutido, principalmente no que diz respeito às artes, cinema e teatro. A comunidade luta para que personagens transsexuais, por exemplo, sejam interpretados por transsexuais da vida real. Dessa forma, a comunidade defende que daria maior visibilidade às pessoas transsexuais, além de quebrar estereótipos associados aos trans e travestis.
A representatividade LGBTQIAPN+ possibilitou para nós, sociedade, a visibilidade de ícones na música, no cinema, no parlamento, no mercado de trabalho, como Linn da Quebrada, Artur Santoro, Silvero Pereira, Renata Carvalho, Pabllo Vittar, Gabriela Medeiros, Glenn Greenwald, David Miranda, Paulo Gustavo, Erika Hilton, Duda Salabert, Erica Malunguinho, entre tantos outros nomes.
Por falar em pessoas incríveis, aconselho que conheçam a Gabi Masson. VEJA AQUI!
Desafios Contemporâneos
Apesar dos avanços, a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil ainda enfrenta muitos desafios, incluindo a violência e a discriminação. Esses grupos continuam a lutar por maior inclusão, respeito e direitos iguais em todas as esferas da sociedade.
É preciso deixar registrado que a história do movimento LGBTQIAPN+ no Brasil é marcada por resistência, organização e conquistas, mas não só por isso, como também por contínuos desafios e necessidade de constante vigilância e mobilização. Afinal, ainda somos o país que mais mata pessoas dessa comunidade.
Esse post faz parte de uma série sobre o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. Se você perdeu algum texto, CLIQUE AQUI! Se tiver alguma sugestão, opinião ou algo a acrescentar, sinta-se à vontade, mas com respeito.
Até o dia 28!
Para não perder nenhuma novidade, nos acompanhe nas redes sociais (@etudocultura).
Para a realização deste texto foram utilizados as seguintes fontes:
A nossa velha amiga Wikipedia
Comentários